O tema dos ‘penduricalhos’ salariais, que são benefícios adicionais que elevam os…
Discussões sobre Penduricalhos Salariais no Judiciário Brasileiro
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STF nega soltura de Deolane Bezerra em operação contra o PCC
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido…
STF Decide Tornar Réus Policiais Acusados de Obstrução no Caso Marielle Franco
Na manhã de quinta-feira, 21, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal…
STF Rejeita Revisão de Aposentadorias do INSS: Entenda as Implicações
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de destaque que…
STF Enfrenta Dificuldades para Notificar Mário Frias sobre Emendas Parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) está enfrentando desafios para notificar o deputado…
AGU Afirma Inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria ao STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, em 19 de setembro, um parecer…
Juízes Buscam Alterar Limitação de Penduricalhos Imposta pelo STF
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) protocolou um recurso nesta segunda-feira (18)…
STF Confirma Rejeição à Revisão da Vida Toda das Aposentadorias do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada na última sexta-feira…
Investigação do STF sobre Emendas Parlamentares e Produção Cinematográfica
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma investigação acerca de emendas…
PGR Solicita Condenação de Eduardo Bolsonaro por Coação no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal…
