Em um desdobramento jurídico de alta relevância, o ministro Alexandre de Moraes,…
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STF valida corte no valor da aposentadoria por incapacidade permanente
Em uma decisão que marca um ponto de virada para a previdência…
STF confirma perda de mandato de Zambelli; suplente deve tomar posse
O Supremo Tribunal Federal (STF), através de sua 1ª Turma, confirmou por…
Ministro do stf suspende afastamento de governador do tocantins
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu ao cargo o governador…
Justiça torna bruno henrique réu por estelionato em caso de apostas
O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, se tornou réu por estelionato, conforme…
Justiça decide: alexandre frota deve retornar à câmara após prescrição
Alexandre Frota, ex-vereador, poderá reassumir seu mandato na Câmara Municipal, conforme decisão…
Acusado de homicídio no trânsito em rio das pedras enfrentará júri popular
Valdecir Leandro Ismério será levado a júri popular pela acusação de ter…
Stf reconhece racismo estrutural e exige plano nacional em um ano
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu nesta quinta-feira, 27, uma decisão histórica…
Stf valida por unanimidade prisões de bolsonaro e outros seis
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Primeira Turma, confirmou, em…
Tensão no stf: defesas reagem à execução imediata de penas em caso de golpe
Defesas dos réus no núcleo da investigação sobre a alegada trama golpista…
Lula: “todo mundo sabe o que ele fez”, sobre prisão de bolsonaro
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Justiça cearense libera escuta ambiental em presídio de segurança máxima
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Brb esclarece: bloqueio da justiça não atinge finanças do banco
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Stf aceita denúncia contra eduardo bolsonaro por ação nos eua
Em decisão proferida nesta sexta-feira (14), a Primeira Turma do Supremo Tribunal…
Dárcy vera receberá r$ 100 mil por férias não gozadas na prefeitura
A Justiça determinou que a ex-prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, receba…
Mab comemora decisão judicial histórica contra bhp por mariana
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) expressou satisfação diante da decisão…
Usp encerra acordo com universidade israelense após votação
Faculdade da USP Rompe Convênio com Universidade de Haifa, em Israel Em…
Barroso libera auxílio de enfermeiros em abortos legais e veda punição
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma…