Osasco avança na modernização da gestão tributária com a aprovação, pela Câmara…
Navegando Tag
lei
23 posts
Supremo tribunal federal suspende lei sobre animais de apoio emocional em voos
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão da lei do estado…
Governo proíbe linguagem neutra em documentos oficiais
O governo federal estabeleceu novas diretrizes para a redação de documentos oficiais,…
Projetos culturais nordestinos recebem impulso financeiro de r$ 40 milhões
O Ministério da Cultura (MinC) anunciou a seleção de 126 projetos culturais…
Legislativo de osasco veta plantio de espécies tóxicas em áreas públicas
Em uma decisão que visa salvaguardar a saúde pública e o bem-estar…
Governo busca acordo para o pl antifacção com foco na polícia federal
O governo federal está empenhado em modificar pontos cruciais do substitutivo do…
Justiça tributária: aprovada isenção de imposto de renda para salários de até r$ 5 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a aprovação unânime no…
Discussão sobre narcoterrorismo ganha força após operação letal no rio
Em meio ao debate sobre segurança pública, a classificação de facções criminosas…
Entenda a glo e a polêmica após operação com múltiplas mortes no rio
A Garantia da Lei e da Ordem (GLO) emergiu como tema central…
Audiência pública discute orçamento de barueri para 2026 e plano plurianual
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Barueri convoca…