O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá tomar…
Decisão do STF sobre a Prisão Domiciliar de Jair Bolsonaro
Navegando Tag
decisão
54 posts
STF Rejeita Revisão de Aposentadorias do INSS: Entenda as Implicações
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de destaque que…
STF Confirma Rejeição à Revisão da Vida Toda das Aposentadorias do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada na última sexta-feira…
STF Decide Contra Revisão da Vida Toda para Aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa nesta terça-feira (5),…
Ministro do STF suspende aprovação em bloco de requerimentos pela CPMI do INSS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu suspender a…
Ministro Flávio Dino proíbe saques em espécie de valores de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão tomada…
Flamengo goleia Madureira e garante vaga na final do Carioca contra o Fluminense
O Flamengo atropelou o Madureira com uma goleada de 8 a 0…
Gilmar Mendes anula quebra de sigilos de empresa ligada a Dias Toffoli
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes anulou, nesta sexta-feira (27),…
STF adia julgamento sobre ‘penduricalhos’ e busca solução conjunta com os poderes
O Supremo Tribunal Federal adiou para o dia 25 de março a…
Desembargador muda decisão e condena homem acusado de estuprar menina de 12 anos em Minas Gerais
O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de…
Justiça determina ampliação de leitos pediátricos em Campo Grande devido à superlotação por doenças respiratórias
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu que…
Ministro Flávio Dino proíbe novas leis que garantam ‘penduricalhos’ acima do teto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão…
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e define critérios de compensação
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em sessão do plenário virtual, que…
Exército se manifesta sobre pedido de visita íntima para general condenado
O Exército informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
Associações de juízes buscam manter penduricalhos no STF
Nesta quarta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um pedido de…
TJSP recorre ao STF para anular decisão de suspensão de penduricalhos ilegais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entrou com um recurso…
STF decide punir caixa 2 como crime eleitoral e de improbidade
O Supremo Tribunal Federal, de forma unânime, tomou uma decisão importante relacionada…
Tribunal de Londres mantém condenação da BHP por desastre de Mariana
A Justiça britânica reafirmou uma decisão crucial que responsabiliza a gigante da…
